Justiça alemã determina desbloqueio do iPhone

Um tribunal alemão determinou que a operadora de telefonia móvel T-Mobile, da Deutsche Telekom, venda o iPhone na Alemanha para os clientes de todas as operadores interessados em comprar o celular da Apple, lançado naquele país no último dia 9.

Esse é o primeiro caso em que a Justiça determina o desbloqueio do aparelho lançado nos EUA no final de junho. Muitos usuários em todo o mundo conseguiram desbloqueá-lo, mas essa ação é considerada ilegal.

Segundo o jornal “New York Times”, a T-Mobile vai entrar com recurso. Enquanto isso, a operadora terá de comercializar o iPhone sem o contrato de exclusividade de 24 meses que prendia os usuários do portátil à operadora.

Com a decisão, informa a agência de notícias Associated Press, o iPhone de 8 GB desbloqueado será vendido pela T-Mobile por 999 euros (cerca de US$ 1,5 mil). Além disso, continuará oferecendo o mesmo aparelho por 399 euros (cerca de US$ 590), caso seja feito o contrato de dois anos com a operadora.

Quando o iPhone foi lançado na Alemanha, esse contrato era obrigatório. Mas então a Vodafone, rival da T-Mobile, entrou com um processo no tribunal de Hamburgo e conseguiu reverter a situação que dava vantagem ao concorrente.

Como parte da decisão, o tribunal também determinou que a T-Mobile não pode vender os aparelhos com um cartão SIM que impede o telefone de funcionar com outras operadoras. Além disso, os usuários que compraram os aparelhos com esse cartão estão autorizados a removê-lo.

Diversos países europeus, lembra o “New York Times”, têm leis para proibir que os consumidores sejam obrigados a fazer aquisições casadas como essa entre Apple e T-Mobile (para usar o telefone, o consumidor é obrigado a fechar um contrato com a operadora). No Reino Unido, no entanto, a restrição permanece: oficialmente, o iPhone só funciona com a operadora O2, que oferece um contrato de exclusividade de 18 meses.